Agência Assembleia

Deputado Roberto Costa, ao lado de Brandão e Iracema, durante ato de entrega de ambulância a municípios maranhenses

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a Assembleia Legislativa, sob o comando da presidente Iracema Vale. Cada parlamentar fez indicações para as suas regiões. Para o parlamentar, o municipalismo está cada vez mais presente no governo Brandão.

“Mais uma prova de que a gestão de Brandão é efetivamente municipalista. Ele não vê o eleitor, ele vê o maranhense, a necessidade real de cada cidadão, oferecendo o devido suporte e recursos para todos os municípios. Isso não apenas na saúde, mas na educação, infraestrutura, emprego e renda, sempre trabalhando para criar um cenário de desenvolvimento mais equilibrado. E a presidente Iracema Vale não tem medido esforços para conduzir o Poder Legislativo no fortalecimento do municipalismo”, enfatizou Costa.

Na cerimônia, estiveram presentes também o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Márcio Jerry, prefeitos e secretários de dezenas de municípios beneficiados.

Emendas

Só nesta gestão, já foram investidos R$17 milhões de reais na compra de 66 ambulâncias. De acordo com o governador Brandão, o Poder Legislativo é muito importante para a administração estadual.

“Por isso temos uma relação institucional muito forte, sempre respeitando a independência dos poderes. Hoje fizemos aqui um ato muito importante que é a liberação de recursos para as emendas, através da entrega de ambulâncias que irão salvar milhares de vidas. A grande rede de hospitais precisa dessas ambulâncias para fazer a interligação dos municípios com as unidades de média e alta complexidade do estado, o que nos mostra a grande importância e necessidade desse projeto”, enfatizou.

A deputada Iracema Vale afirmou que a iniciativa é fruto de uma parceria que faz o Maranhão avançar. A Assembleia Legislativa tem confiado na palavra do governador e tem beneficiado a população do Maranhão. Todos os nossos deputados destinaram emendas para a doação de ambulância aos municípios. Temos muito orgulho de participar desse governo tão democrático, municipalista e voltado para os mais humildes”, pontuou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.

Na pauta, foi discutido como o Poder Legislativo pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Estado. “A agência concentra seus esforços naqueles que são mais vulneráveis. Como é um trabalho realizado na ponta, precisamos ouvir seus dirigentes sobre como podemos ajudar de forma eficiente”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo da parceria é reforçar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “O Unicef conhece a realidade e nos trouxe dados importantes, por isso colocamos nosso mandato à disposição da agência para fazermos a diferença no Parlamento estadual em prol das nossas crianças”, enfatizou a parlamentar.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Wesley Ramos

Iracema Vale e Roberto Costa com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, após reunião na Assembleia

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que a Casa Legislativa se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade sensível e real com o Parlamento. Estamos felizes que conseguimos dar esse primeiro passo. Quando os parlamentares se envolvem, ampliamos a abrangência do nosso trabalho”, salientou.

O deputado Roberto Costa (MDB), que também participou da reunião, ressaltou a importância da parceria. “O diálogo trata de um tema que é prioridade do Governo do Estado, que é o combate à pobreza, principalmente, quando envolve nossas crianças. O Unicef nos trouxe dados preocupantes e a Assembleia Legislativa fará o possível para minimizá-los”, disse.

Projeto de Lei nº 155/2023 é de autoria da deputada Iracema Vale e, agora, segue para sanção governamenta. Mães devem ser informadas sobre direito

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme a projeto, será informado que a genitora tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

Além disso, é destacado que, no âmbito de sua elaboração, a autora da proposição esteve reunida por diversas vezes com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso.

Programa foi lançado em 2018 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir significativamente o uso do papel em nossos processos administrativos. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

O deputado afirmou que o estado passa por uma fase importante de crescimento, fruto do comprometimento e trabalho do governador Carlos Brandão

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Em seu discurso na ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), na Câmara Municipal de Caxias, o deputado Roberto Costa (MDB) enalteceu o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) em prol do Maranhão e a união entre os poderes Legislativo e Executivo, que têm refletido em inúmeros benefícios para os maranhenses.

Roberto Costa afirmou que o estado passa por uma fase importante de crescimento, fruto do comprometimento e trabalho do governador Carlos Brandão. “Esse clima de união da classe política, imbuída em um só propósito de dar a força necessária para que o Maranhão possa superar as suas dificuldades”, disse.

O parlamentar lembrou o evento que marcou os 100 primeiros dias de gestão do governo Carlos Brandão, em que foram entregues mais de 300 obras concluídas em todos os municípios do estado.

“Por onde a gente passa, vemos a mão amiga do governador Brandão. E amanhã teremos, aqui em Caxias, mais obras inauguradas pelo prefeito Fábio Gentil, mas também teremos obras entregues pelo Governo do Estado, como a Casa da Mulher Maranhense, que tem sido fundamental no combate à violência doméstica”, disse Roberto Costa.

Parceria

O deputado também citou como exemplo a cidade de Bacabal, que também tem sido beneficiada com ações do Governo do Estado. “O governador Carlos Brandão se preocupa em fazer as parcerias necessárias e nós vivemos um momento importante de união pelo estado do Maranhão”, completou.

Ele também pontuou que, além das obras estruturantes, Brandão tem como prioridade cuidar das pessoas. “Essa tem sido a marca do seu governo. Eu fico muito feliz de vivenciarmos esse momento de união da classe política, de descentralização da Assembleia para os municípios e tendo as obras tão fundamentais para melhorar a vida da população”, finalizou Roberto Costa.

Na solenidade, Iracema Vale destacou a trajetória de Carlos Brandão, que, antes de assumir o Governo do Estado, também foi vice-governador e deputado federal por dois mandatos

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (5), com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A maior comenda do Parlamento Estadual foi entregue ao chefe do Poder Executivo pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), durante sessão solene na ‘Assembleia Itinerante’, ocorrida na Câmara Municipal de Caxias.

Na solenidade, Iracema Vale destacou a trajetória de Carlos Brandão, que, antes de assumir o Governo do Estado, também foi vice-governador e deputado federal por dois mandatos. A chefe do Legislativo maranhenses afirmou que o governador trabalha diuturnamente para que o Maranhão cresça cada vez mais.

“Temos no senhor como fonte de inspiração, sempre buscando oportunidades, parcerias e unidade. Nós somos uma Casa de pensamentos plurais, mas, hoje, lhe garanto que todos os 42 deputados estão unidos no único propósito de apoiar as ações do governo, que têm transformado o Maranhão”, assinalou.

A parlamentar disse, ainda, que o governador Carlos Brandão vem deixando a sua marca por todo o estado. “Esse é o nosso governador. Homem sertanejo, simples e humilde. Vemos no olhar dele a franqueza e a sinceridade. Nós confiamos na sua palavra”, completou Iracema Vale.

Agradecimento

O governador Carlos Brandão agradeceu a homenagem do Parlamento Estadual e afirmou que o reconhecimento reforça ainda mais o seu compromisso com a Casa do Povo e todos os maranhenses.

“Cada comenda que a gente recebe são compromissos e uma energia nova para continuarmos trabalhando em prol do Parlamento e do fortalecimento dessa unidade em benefício do Maranhão. É um dia especial para todos nós e estou muito feliz com essa homenagem”, declarou.

O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (03) recebeu o vereador de São Luís, Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, para falar sobre os problemas no sistema de transporte público da capital.

O parlamentar, que foi relator da CPI do transporte publico realizada em 2022, disse que ao fim dos trabalhos da Comissão foi elaborado um relatório técnico propositivo com uma série de possíveis soluções para os problemas na área. Segundo ele, são propostas que, hoje, são aplicadas em outras cidades como Teresina e Belo Horizonte, mas que até o momento não foram adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Entre as soluções propostas por Álvaro Pires está a revisão do contrato entre o Executiivo Municipal e os empresários do setor, a regulamentação dos estacionamentos para a criação de um Fundo Municipal do Transporte, que serviria como uma forma de custeio desses transportes.

“Entre as alternativas que apresentamos está a de dar condições para que os ônibus possam rodar. A cada 2,5km, o veículo consome um litro de diesel, então, se esses ônibus tiverem condições de rodar sem enfrentar engarrafamentos, sem estar trocando marcha, se fizermos uma faixa exclusiva para ônibus na cidade toda, conseguiremos diminuir o custo e o consumo de combustível, além de proporcionar mais rapidez ao tráfego”, explicou.

Greve

Perguntado sobre a possibilidade de acontecer uma nova greve, o vereador Álvaro Pires disse ser possível e que é necessário que haja um diálogo permanente sobre a situação do transporte público de São Luís e não apenas nos momentos de crise, pois, somente assim se chegará a uma solução definitiva.

O programa ‘Café com Notícia’ tem apresentação de Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).